Plano de Saúde: Quais procedimentos possuem cobertura obrigatória pelas operadoras?

Plano de Saúde - conheça seus direitos

Cirurgias estéticas, vacina contra o HPV, fisioterapia, fonoaudiologia, teste rápido para a detecção da dengue e exame do zika vírus. Confira quais destes procedimentos são cobertos obrigatoriamente

 

Por conta da precariedade do sistema público de saúde, ter um convênio médico não é só um desejo, mas uma real necessidade dos brasileiros. No entanto, muitas dúvidas surgem quando falamos de quais procedimentos são obrigatoriamente cobertos pelas operadoras, independentemente do tipo de contrato, como, por exemplo, cirurgias estéticas, vacinação contra o HPV, fisioterapia, fonoaudiologia, entre outros.

Com o intuito de sanar tais dúvidas tão comuns dos usuários de planos de saúde, Marcelo Alves, diretor da Célebre Corretora, empresa do segmento de planos de saúde e seguros, listou alguns procedimentos mais realizados no país, pontuando se os mesmos possuem ou não cobertura obrigatória. Confira:

PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS

De acordo com o especialista, procedimentos com finalidade exclusivamente estética ou voltados ao bem-estar não são obrigatoriamente cobertos pelas operadoras/seguradoras. “Porém, intervenções necessárias por causa de algum problema, ainda que tenham cunho estético, devem ser consideradas. É o caso das cirurgias reparadoras de deformidades que causem ou que são provocadas por doenças”, pontua.

FISIOTERAPIA

Os contratos firmados a partir de 1999, ou adaptados à Lei dos Planos de Saúde (9656/98), devem garantir a cobertura à fisioterapia, com o objetivo de estimular a recuperação do paciente. “Além da cobertura, as empresas não devem limitar o número de sessões, sendo necessário respeitar a quantidade indicada pelo médico”, destaca Alves.

ZIKA VÍRUS

Por conta de uma resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar, desde meados de julho, os testes para diagnosticar a infecção pelo vírus da zika possuem cobertura obrigatória pelos planos de saúde.

Os exames estabelecidos são o PCR (Polymerase Chain Reaction), indicado para a detecção do vírus nos primeiros dias da doença; o teste sorológico IgM, que identifica anticorpos na corrente sanguínea; e o IgG, que possui o intuito de verificar se a pessoa já teve contato com zika em algum momento da vida.

“Os procedimentos devem ser garantidos às gestantes, bebês filhos de mães com diagnóstico de infecção pelo vírus, bem como aos recém-nascidos com malformação congênita sugestivas de infecção pelo zika”, ressalta.

FONOAUDIOLOGIA

Consultas com fonoaudiólogos possuem cobertura obrigatória pelas operadoras. “Vale destacar que, desde o início de 2016, o número limite de sessões por ano passou de 24 para 48 para pacientes diagnosticados com gagueira e transtornos da fala e de 48 para 96 no caso de indivíduos com quadros de transtornos globais de desenvolvimento e autismo. Por fim, houve a inclusão de 96 sessões para pacientes que se submeteram ao implante de prótese auditiva ancorada no osso”, informa o diretor da Célebre Corretora.

DENGUE

A cobertura do teste rápido para dengue é obrigatória, assim como a do teste rápido para a detecção do chikungunya. “Desde o ano 2000, os planos de saúde são obrigados a cobrir também a sorologia para dengue (pesquisa de anticorpos) e exames complementares que auxiliam o diagnóstico”.

VACINAÇÃO CONTRA O HPV

Não existe obrigatoriedade da cobertura por parte das operadoras.  Essa vacina é distribuída pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para meninas de 9 a 13 anos. A partir de 2017, meninos com idade entre 12 e 13 anos e meninas que chegaram aos 14 anos sem a vacina também poderão ser imunizados contra o papilomavírus humano, o HPV.

“Atualmente, há um projeto de lei , de autoria do deputado Herculano Passos (PSD – SP),em tramitação na Câmara dos Deputados que obriga planos e seguros de saúde privados a oferecer cobertura para a vacinação contra o HPV”, conclui o especialista.

 

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